Rio de Janeiro - Brasil

domingo, 4 de março de 2012

As propostas inusitadas (e nada úteis) de deputados




No presidencialismo brasileiro, a maior pauta de votações da Câmara se resume a medidas provisórias e projetos de lei patrocinados pelo governo. Sim, os deputados também têm suas ideias - mas muitas delas estão bem longe do objetivo de tornar o Brasil mais justo e eficiente.
Um olhar atento sobre os projetos que circulam nos subterrâneos da Casa mostra como os parlamentares interpretam mal a função legislativa. Num país atolado por uma quantidade infindável de leis municipais, estaduais e federais, parte dos deputados vê o ofício como a missão de aprovar mais medidas inexplicáveis e, com isso, criar mais proibições desnecessárias. Discretamente, muitas passam pelas comissões e chegam à votação no plenário. 
A deputada Janete Pietá (PT-SP) é um exemplo revelador. Tal qual o personagem de Lima Barreto, a petista acredita que o currículo das escolas precisa incluir aulas de línguas indígenas.  A medida, sonha a parlamentar, "irá despertar nas novas gerações o interesse do aprofundamento da cultura indígena, o respeito pelas comunidades afastadas, a valorização de seus direitos".
Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) caprichou. Apresentou em 2009 um projeto de lei que obrigaria as emissoras de TV a exibir, diariamente, reportagens sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Para o deputado, a TV Câmara, a TV Senado e A Voz do Brasil são insuficientes.
Na justificativa, Vinicius expõe seus ressentimentos: "Apesar de todas as atividades parlamentares desenvolvidas, os trabalhos realizados pelos congressistas não têm recebido o devido destaque junto às emissoras comerciais de televisão". Carvalho, que não conseguiu se reeleger em 2010, pediu, ele mesmo, a retirada da proposta de tramitação.
Recém-promovido a ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) demonstrou criatividade em sua passagem pela Câmara. Ele elaborou uma proposta que tornaria obrigatório para os motoqueiros o uso de um colete inflável, uma espécie de air bag. Nelson Bornier (PMDB-RJ), por sua vez, quer que todos os ônibus de linha do país tenham janela de vidro refletivo (espelhado). "De pronto, passageiros e condutores terão maior conforto térmico no interior dos veículos, independentemente do uso de ar condicionado", justifica o parlamentar. 
Enquanto isso, donos de imóveis com piscina podem ter que construir grades de 1,20 metro de altura em volta da água. A ideia de Jefferson Campos (PSB-SP) valeria para as piscinas públicas e particulares. O parlamentar estabeleceu com detalhe as medidas necessárias para a grade, "de forma que impeça a passagem de crianças e animais". 
Datas - Outra tarefa pela qual os deputados têm apreço é a criação de datas comemorativas. Como se torna cada vez mais difícil achar uma categoria que não tenha sido contemplada, é preciso ser criativo. No ano passado, por exemplo, os parlamentares propuseram a criação do dia da Ação Paramaçônica Juvenil, da Aquicultura, da Oração, Celebração e Adoração a Deus, da Paz e da Conciliação, da Planta Medicinal, das Artes Marciais, do Capelão Evangélico Civil e Militar, do Corista, do Perdão, do Samba de Roda e do MMA - este último, ideia do ex-campeão de boxe Acelino Popó Freitas (PR-BA). 
Distorção -  As iniciativas inusitadas dos parlamentares são reveladoras de um mal que atinge os legisladores no país: a tese de que a solução de todos os problemas, mesmo os mais simples, passa pela criação de leis e pelo aumento do poder estatal. São deputados que se comportam como se fossem 'vereadores federais'. 
"Muitos deputados ou senadores chegam e fazem proposições tentando apresentar sugestões que vêm da população", diz o cientista político Antônio Flávio Testa. "Outros simplesmente têm ideias esdrúxulas. De qualquer forma, dificilmente esses projetos chegam ao plenário".
De fato, essa é uma irônica consequência positiva da cooptação do Congresso pelo Executivo: como a Câmara e o Senado se transformaram em apêndices do Planalto, aprovando apenas propostas de interesse do governo, os projetos de lei esdrúxulos tendem a adormecer eternamente nas gavetas do Parlamento.
Fonte:
Revista Veja Online

Opinião
Essa e a nossa política. Infelizmente muitos de nossos parlamentares não tem a menor idéia do que fazer em Brasília. Na realidade quando candidatos não possuem sequer algum projeto, caso eleito. Entram na política mais interessados na estabilidade, pelo menos terão um ótimo salário e regalias por quatro anos, dificilmente quando termina o mandato, saem com o bolso vazio.
Acredito que a culpa é sim do eleitor que não se importa em conhecer a vida de quem esta votando, simplesmente vota no primeiro idiota que vê pela frente. Ai depois diz que a culpa dos problemas de nosso Pais esta em Brasília.
Na realidade o problema começou na hora que o camarada votou em determinado candidato, porque lhe prometeu uma dentadura, prometeu “jogar” asfalto na sua rua( estratégia de alguns escroques, que ao invés de propor saneamento básico, em áreas pobres, simplesmente jogam asfalto sem colocar galeria de esgoto, de água pluvial, enfim apenas para tapar as crateras e dizer que fez alguma coisa), enfim quem vota em qualquer um não pode reclamar das porralouquices de seus candidatos.
Uanderson

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