Foi instituída ontem (7) a Comissão Paritária que vai discutir os royalties do petróleo já tem reunião marcada para a próxima terça-feira. No total, são cinco membros dos estados produtores e o mesmo número de representantes dos estados não produtores.
Os deputados escolhidos têm como missão encontrar uma solução para a questão da partilha dos royalties. Os representantes do Rio e do Espírito Santo na comissão já foram escolhidos. São eles: Anthony Garotinho (PR), Leonardo Picciani (PMDB), Hugo Leal (PSC) e um deputado a ser indicado pelo PT, pelo Rio de Janeiro. O Espírito Santo indicou a deputada Rose de Freitas, vice-presidente da Câmara. A comissão inicialmente terá 30 dias para apresentar o relatório.
O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai buscar um entendimento que não desagrade tanto os estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores. “Há uma reivindicação justa da maioria dos estados de uma distribuição mais equitativa, mas precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita [do petróleo] em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para os dois estados”, explicou Zarattini.
Zarattini ressaltou que o texto do Senado provocará perdas imediatas para os municípios do Rio e do Espírito Santo. Ele defendeu que o corte dos recursos de royalties desses estados seja realizado ao longo do tempo: “Não questionamos a reivindicação dos outros estados, mas é necessário que haja um tempo de adaptação”.
Em seu blog pessoal o deputado Anthony Garotinho chegou a postar: “O que se diz nos corredores da Câmara é que Marco Mai vai votar o projeto dos royalties, no máximo até a segunda quinzena de abril e que a grande pressão sobre ele é do presidente do Senado, José Sarney, pois com o novo critério da lei do senador Vital do Rêgo, o Maranhão passaria a receber de royalties mais do que o Rio de Janeiro”. Sobre a data da votação do projeto, inicialmente, o presidente da Câmara, Marco Maia, chegou em falar em colocar em pauta em março.
Já o deputado federal Hugo Leal, um dos escolhidos para integrar a comissão paritária, disse que sua missão será junto com os outros cinco parlamentares será defender os royalties dos produtores.
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