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sábado, 23 de março de 2013

Deputado do “Piauí” propõe PEC para mudar distribuição dos royalties. Assalto ao Rio parte 2!


Assim como uma revoada de morcegos sedentos de sangue em uma noite de poucas presas disponíveis, são os deputados da bancada dos estados NÃO produtores em busca de dinheiro rápido e fácil extraído dos cofres dos outros, no caso os royalties.

Após esta semana em que a ministra do Supremo Carmen Lucia ter dado liminar suspendendo temporariamente a nova lei que causara um rombo nas contas dos estados produtores, sobre tudo o Rio de Janeiro, deputados dos estados não produtores resolveram partir para o “tapetão” já prevendo uma possível derrota no Supremo.

Agora eles querem mudar a constituição, com a criação de uma PEC a qual define a distribuição dos royalties para todos os estados, inclusive para os campos já licitados.

Esse medida por si já demonstra que esses deputados sabem que a lei votada no congresso e inconstitucional e por isso agora querem mudar a constituição justamente para que ninguém possa falar que roubar os recursos alheios e inconstitucional.  

Essa aberração mostra também que por trás disso tudo há uma perseguição ao Rio de Janeiro. Em uma declaração a imprensa sobre essa tal PEC, o deputado do Piauí Marcelo Castro reconhece que esta mudança e mais radical contra o Rio de Janeiro: "Pela PEC o Rio de Janeiro perde. E perde não é pouco não, perde muito", disse o deputado. "E a intenção é essa mesma", completou.”

Para justificar toda essa truculência contra o ente da federação, o tal deputado justifica que o governador do Rio de Janeiro foi inflexível em negociar na época da tramitação do projeto.

 “...o Rio de Janeiro perde. E perde não é pouco não, perde muito", disse o deputado. "E a intenção é essa mesma", completou o deputado do Piauí”

Porem a questão e que essa medida absurda não afetara o atual governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, uma vez que esse ocupa um cargo transitório, ano que vem tem eleição, tal medida prejudica o povo do Rio de Janeiro que aqui vive, e quando digo povo do Rio não me refiro apenas aos nativos, cariocas e fluminenses, incluo todos que vem de outras partes do Pais para aqui viver, inclusive muitos piauienses que buscaram no Rio esperanças de uma vida melhor.

Outra prova que o ataque e pessoal ao estado do Rio e que a tal PEC trata apenas os royalties do petróleo e não os demais pagos pelo governo a estado produtores, como Mineiro, água, agricultura etc.., neste ponto os deputados em questão acham certo que esses recursos fiquem com quem produz, não usam o mesmo subterfúgio que utilizam no caso do petróleo. Acho que se tem minério em terras brasileiras todos tem direito, mas para os deputados na briga em questão o lema é: Dois pesos, duas medidas!

Por Uanderson de Aquino

Fotógrafo registra 'sorrisão' de falsa orca na costa do Havaí

O fotógrafo Doug Perrine, de 60 anos, conseguiu capturar um belo “sorriso” de uma falsa orca (Pseudorca crassidens) durante um mergulho Kona, na costa do Havaí. De acordo com o jornal “Daily Mail”, o animal (que, na verdade, é uma espécie de golfinho gigante), foi  batizado de “Smiley” ("sorrisinho", em tradução livre).

Fonte:


HÔOOOOOOOOOO: “Achava que tudo era legal”


Presos duas vezes no mesmo dia, cantor Hudson diz ser vítima de pessoas em quem confiou
Preso duas vezes por porte ilegal de arma num intervalo de 16 horas, na quarta-feira, o cantor Hudson, que faz dupla com o irmão Edson, pediu perdão aos fãs pelo que classificou como um mal-entendido e depois divulgou uma carta dizendo que ter sido vítima de "presentes de grego". 

O sertanejo, que está detido numa delegacia de Limeira (SP), afirmou que provaria a sua inocência.

Udson Cadorini Silva (o H está só no nome artístico), de 40 anos, foi preso pela primeira vez ao ser parado numa blitz da PM, na madrugada de quarta. No carro dele, a polícia encontrou uma pistola 380 e um revólver 38, ambos municiados. As armas estavam legalmente registradas, mas como o cantor não tem porte, foi levado preso, sendo liberado após pagamento de R$ 6 mil de fiança.

À noite, a polícia, depois de denúncia anônima de que o cantor teria armas ilegais em casa, conseguiu mandado de busca e apreensão e foi à residência do sertanejo, onde encontrou uma carabina calibre 38, uma Bereta calibre 22 e diversas munições, inclusive do Exército, além de uma porção de maconha. Segundo a Polícia Civil, não foi estipulada nova fiança em razão da apreensão da munição de uso restrito no local.

"Fui ingênuo, até mesmo bobo, por ter confiado em pessoas que me fizeram de trouxa me presenteando com ‘presentes de grego'. E eu, no alto da minha auto-confiança, achava que tudo era perfeitamente normal e legal. Tenho paixão por colecionar carros antigos e por tiro ao alvo. Coisa de adolescência tardia. Qual ‘garoto' não gosta de armas e carros?", dizia um trecho da carta assinada pelo cantor e divulgada por sua assessoria de imprensa.

Fonte:

Royalties em março rendem a Campos – RJ, mais R$ 56 milhões

Em meio à polêmica da aprovação da lei que dita novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, municípios e estados produtores receberam ontem um novo repasse dos recursos, ainda obedecendo à antiga fórmula de partilha. 

Na conta de Campos, foram depositados R$ 56.362.410,04, referentes à produção de janeiro, 0,77% a menos que no mês de fevereiro. Os repasses nas proporções atuais, entretanto, não estão garantidos. Em reação à liminar concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Rocha, suspendendo os efeitos da nova Lei dos Royalties, parlamentares de estados não produtores já iniciaram as articulações para mudar a Constituição Federal.

Em relação a março do ano passado, quando Campos recebeu R$ 54.815.703,44, houve um aumento de 2,82% no repasse dos royalties. Somente em 2013, o município já recebeu R$ 355.863.894,62, entre royalties e participação especial. Também integrantes da Bacia de Campos, Macaé recebeu ontem da Agência Nacional do Petróleo (ANP) R$ 41.912.115; Quissamã, R$ 7.859.050,36; e o município de São João da Barra, R$ 8.960.633,00.

No Congresso Nacional, em apenas dois dias, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) conseguiu reunir mais de 200 assinaturas e protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo os campos já licitados.

A proposta apresentada prevê que 30% dessas receitas fiquem com a União, 35% vão para todos os estados e 35% para os municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

O deputado criticou a suspensão dos efeitos da lei, que foi discutida durante três anos, votada sete vezes e aprovada no Congresso. “É inadmissível que uma ministra, que não teve tempo para se aprofundar sobre o caso, apenas num fim de semana, decida sozinha revogar uma decisão legítima do Congresso. Ela não pode ter esse poder”, destacou Castro, que diz não considerar a PEC uma afronta ao STF.

O deputado fluminense Alessandro Molon (PT) rebateu a iniciativa. “A apresentação desta PEC demonstra, ao mesmo tempo, um reconhecimento de que a lei aprovada pelo Congresso é inconstitucional e uma afronta ao STF, que acaba de começar a analisar o te-ma”, afirmou Molon.

Tramitação — A ministra Cármen Lúcia disse na quarta-feira que pediria informações à presidência da República e ao Congresso Nacional para concluir a análise da liminar, antes de enviar o tema para apreciação no plenário do STF, o que só deve ocorrer em abril. O prazo para responder à ministra é de três dias.

Fonte: