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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Japão concede visto diplomático a gay brasileiro casado com cônsul dos EUA


Embora o Japão ainda não permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em um caso inédito no país, o governo concedeu ao brasileiro Emerson Kanegusuke, 39, o direito ao visto diplomático por ser casado oficialmente com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Osaka-Kobe, Patrick Joseph Linehan, 59.
Com a entrada de Barack Obama no governo, em 2008, Washington passou a dar tratamento igual aos casais homoafetivos. Apesar de o país também não autorizar por lei o casamento gay – somente seis estados e o distrito de Columbia permitem este tipo de união –, o governo norte-americano passou a reconhecer oficialmente os parceiros de diplomatas como membro da família.
"Por isso, quando fomos transferidos para cá, o Japão me admitiu como 'diplomata', conforme foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos", contou o brasileiro à BBC Brasil. O casal chegou ao Japão em agosto do ano passado, vindo de um período na Coreia do Sul.
Para o vereador Wataru Ishizaka – que junto de Taiga Ishikawa foram os primeiros políticos assumidamente gays eleitos em 2011 – este foi um importante passo no reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Japão, pois o Ministério das Relações Exteriores mostrou que há espaço para um debate sobre o tema.
"Mas é preciso lembrar que ainda somente familiares de diplomatas têm essa chance de obter o visto de permanência", disse ele à BBC Brasil.
Ishizaka explicou que casais comuns ainda terão de esperar um tempo, pois primeiro é preciso aprovar legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
"O grande problema seria o registro de estrangeiro, pois o Japão teria de mudar toda a lei local – inclusive para os japoneses – para poder aceitar a mudança de estado civil no documento."
O governo brasileiro também segue os mesmos passos dos Estados Unidos e do Japão e, no ano passado, com base na manifestação do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as uniões homoafetivas como estáveis, a Divisão do Pessoal do Itamaraty passou a aceitar pedidos de inclusão de companheiros homoafetivos como dependentes. Os primeiros requerimentos aceitos foram publicados em julho de 2011.
Fonte:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/02/120216_japao_gay_et_pu.shtml

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