Rio de Janeiro - Brasil

domingo, 20 de outubro de 2013

Estados não produtores pretendem fazer manifesto no STF para votação da lei que provocará um rombo na conta dos produtores de petroleo.


Prefeitos piauienses pretendem fazer uma manifestação na sede do STF, em Brasília, pedindo o julgamento da lei dos royalties vetada pelo STF. As associações de municípios estão articulando a manifestação. Segundo o deputado federal do Piauí Júlio César do PSD, em entrevista ao jornal Meio Norte, o atraso na votação do STF , prejudica os estados e municípios, sobretudo o Piauí.
Para quem se esqueceu do caso, o congresso votou uma lei que retira os recursos do petróleo dos estados produtores de forma abrupta, para os estados não produtores, sem oferecer nenhuma alternativa de compensação aos produtores. Esses valores promoveriam um rombo nas contas dos produtores, sobre tudo o Rio de Janeiro, maior produtor nacional na extração do petróleo.
Esses recursos foram garantidos na constituição de 1988, e o Rio tem em seu orçamento esses recursos, que ajuda a manter por exemplo as UPPs, as UPAS, o cartão bilhete único  alem das Obras para Copa e Olimpíadas  que embora tenha ajuda do governo, as três esferas possuem responsabilidades para a conclusão dessas obras que por sinal muitas delas estão em atraso.
A presidente Dilma, sabidamente vetou essa lei, porem o congresso derrubou os vetos da presidente. Sem alternativa os estados produtores entraram com uma ação no STF alegando que essa lei aprovada no congresso ser inconstitucional  A ministra Carmen Lúcia suspendeu as mudanças tanto nos contratos atuais quanto para as futuras licitações.
Os estados não produtores alegam grande prejuízo apenas nos royalties e participação especial derivados da produção. Porem eles não se importaram com o prejuízo que essa lei absurda faria com os estados produtores em seus orçamentos.
Alilas a maioria dos estados não produtores, que são do nordeste, são beneficiados com a divisão da partilha do Fundo de participação dos estados (FPE), que foi julgado inconstitucional pelo STF. Esses estados por sua vez foram atras de um acordo com os outros estados, muitos deles que serão grandemente afetados com a lei da divisão dos recursos do petróleo  como o Rio de Janeiro, alegando que se os recursos do FPE forem retirados abruptamente criara um rombo no orçamento de seus estados.
Mas abir um rombo nas contas dos outros estados, pode??

Por Uanderson 

0 comentários:

Postar um comentário