Nestas semanas tenho acompanhado pelos jornais a movimentação no congresso, onde mais uma vez os royalties estão em pauta. Ano passado após uma votação covarde( foi feita de madrugada), mudaram a forma de distribuição dos royalties do petróleo, onde o Rio maior produtor perderia uma receita considerável.
O então Presidente Lula, consciente vetou, porem agora, mais uma vez perto de eleição, os “ nobres” senadores estão se articulando em derrubar o veto, e com isso tirar o direito adquirido dos royalties do Rio.
Na minha visão, mais uma vez estão querendo fazer do Rio de Janeiro um saco de pancada, pois já foi definida a partilha dos royalties do Pré-sal, os poços em operação estão estabelecidos por contratos, e quebrar estes contratos e um desrespeito com o Rio de Janeiro. Já vi declarações de políticos do tipo: “ o petróleo não pertence ao Rio, e sim ao Brasil”.
Tudo bem, realmente o petróleo e uma riqueza nacional, a questão e que deve haver uma compensação para os Estados produtores visto alem dos danos das estradas locais devido o fluxo de caminhões, temos a questão ambiental. Ano passado assistimos o derramamento de petróleo em massa nos Estados Unidos, após um acidente em uma plataforma de petróleo.
Isso e algo que o Rio não esta imune, e em um eventual acidente quem será o maior prejudicado? São Paulo? Minas? Paraná? Ou quem sabe Brasília?. A lei de compensação existe em toda atividade que possa trazer prejuízos ao Estado( ou cidade), Minas Gerais por exemplo recebe os royalties pela exploração de minério de ferro em seu território, eu particularmente nunca ouvi falar na possibilidade de tirar este direito de Minas!
São Paulo na constituição de 88 foi beneficiado com a incidencia do imposto no destino e não na origem. E na minha opinião e mais que justo, pois São Paulo e o maior produtor industrial do Pais e merece ter uma compensação, já que a industria e uma atividade que gera poluição em grande escala.
Assim como Minas deve continuar com seu percentual dos royalties na exploração do minério de ferro, dados os prejuízos ambientais que esta atividade vem acarretando ao meio ambiente e logicamente a população local.
Da mesma forma o Rio merece estar recebendo esta compensação devido aos danos ambientais possíveis e alem da poluição com o entra e sai de caminhões nas cidades próximas a área de exploração. O fluxo intenso promove alem de destruição de asfalto, que no caso quem pagará a conta no recapeamento das pistas, não será governo federal, como também a questão da emissão dos gases poluentes.
Desta forma como os senhores deputados não veem o direito do Rio, e como se fosse já uma perseguição com o Estado, trabalham incessantemente no intuito de derrubar o veto do presidente? Alguns Estados produtores, como o Espírito Santo, que ate pouco tempo apoiava o Rio na luta pelos royalties, agora dizem estar inclinado a aceitar cortejos de certos Estados não produtores, e desta forma, enfraquecer a Rio no congresso, que isolado, tenderia a perder.
Qual e o problema com o Rio de Janeiro? Porque deputados e senadores como abutres agem com obcessão em tirar os royalties do Estado aponto de não se importarem em tirar um direito adquirido constitucional?
Esta pergunta eu ainda não posso responder, mas espero pelo menos que a bancada fluminense não hajam feitos umas barata tontas como já de costume, e resolvam agir em bloco e principalmente nos bastidores, pois e de lá que vem o perigo, e atrás da cochia de onde costuma vir a puxada de tapete!
Por Uanderson
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