Rio de Janeiro - Brasil

sábado, 1 de dezembro de 2012

Segundo Round na batalha pelos royalties.


Ontem a presidente Dilma vetou parcialmente o projeto dos deputados das bancadas dos estados não produtores o trecho em que pulverizava os recursos destinados aos estados produtores.
O veto presidencial foi em parte comemorado pelos governadores do Rio e Espírito Santo. 

Porem já se espera uma reação dos não produtores, que com apoio de Sarney, poderão derrubar o veto de Dilma. Neste caso o Rio já estaria preparado para entrar com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo.

A questão que algumas pessoas não entenderam ainda e porque somente agora e que os estados não produtores resolveram roubar retirar esses recursos do Rio. O que ocorre e que esses municípios estão falidos, por má gestão, é claro, e por conta disso viram que esses recursos do petróleo seria a “tabua de salvação” para sua incompetente gestão.

O petróleo pertence ao País, sim, mas muita gente de outros estados não procuraram saber porque o Rio possui esse beneficio reconhecido pela constituição, preferem sim profanar xingamentos ao povo carioca e fluminense.

Em 1988, com a promulgação da constituição, ficou estabelecido que o ICMS do petróleo teria um tratamento diferencial, e o único produto que e cobrado no destino e não na origem. Isso obviamente foi para beneficiar o estado de São Paulo que por ser o maior consumidor de derivados de petróleo, passaria a receber vultuosas somas com o ICMS do petróleo.

Na época, o Rio, como já era de costume, era representado por bananas que deixaram passar isso, iludidos justamente com a compensação que deram ao Rio, os royalties. Depois da descoberta do pré sal, tudo mudou, viram que o Rio iria ser obviamente beneficiado com a descoberta dos mega poços de petróleo, o olho grande então contaminou as bancadas não produtoras que ate então nunca reclamaram do Rio receber essa compensação.

Se o deputados que propuseram a mudança do destino desses recursos querem realmente que haja um equilíbrio, porque não propuseram a mudança na forma de pagamento do ICMS de petróleo, deixando-o igual a qualquer outro produto que e descontado na origem?

Não pensaram nisso porque mexeria com São Paulo. São “muito machos” para incomodar o Rio que não tem o mesmo peso econômico e político que “Sampa”, pensaram eles talvez: “ O Rio e café pequeno, vamos votar em bloco e passar por cima deles feito rolo compressor.”

Talvez eles não contavam com dois fatores: O Rio realmente não tem o mesmo  peso político e financeiro de São Paulo, mas possui uma elite intelectual poderosa, artistas de todas as esferas, jornalistas, empresários, e um povo que hoje não e panaca feito antes.

Uma coisa e certa: podem derrubar o veto da presidente, mas levarão muito tempo para por as mãos nesse dinheiro, isso é, se conseguirem ludibriar o Supremo, pois o Rio ira lutar em todas as instancias. O Rio já esta preparado para entrar no supremo com uma ação de inconstitucionalidade.

Infelizmente, no momento que o Pais deveria estar unido, uma vez que o Brasil esta a beira de uma recessão, nossa nação encontra-se dividia, uma guerra que nasceu política e pelo visto já esta contaminando a população de ambos os lados, com hostilidades bilatérias, que só prejudicará o Brasil.


Por Uanderson


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