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domingo, 26 de agosto de 2012

Proposta para nova Constituição apresenta a mulher tunisina como "complementar" ao homem



Habib Bourguiba, o primeiro Presidente da Tunísia depois do domínio francês, retirava com as próprias mãos os lenços às mulheres que cobriam a cabeça. Foi ele que, ao fim de cinco meses de independência, promulgou o Código do Estatuto Pessoal, pela igualdade de géneros, que deu às tunisinas o mais avançado estatuto entre todas as mulheres dos países árabes.
Esse dia foi há 56 anos. Hoje, os tunisinos não têm razões para o comemorar e em vez disso haverá um protesto. Contra as políticas do Ennahda, partido no poder, e a "islamização" do país. A exigir a alteração de um artigo da futura Constituição em que a mulher surge não como igual mas como "complementar ao homem".
Rached Ghannouchi, o primeiro-ministro, tentou desvalorizar a polémica gerada em torno do valor da mulher na futura Constituição, mas não conseguiu travar o protesto convocado para esta noite por organizações de direitos humanos e das mulheres e por sindicatos. Exigem que o princípio da "complementaridade" seja substituído pelo da "igualdade total e efectiva entre homens e mulheres".

Não é preciso que a Constituição diga que as mulheres serão diferentes dos homens para os tunisinos perceberem que com o Ennahda no poder será assim. Lina Ben Mhenni, professora universitária em Tunes, vai marchar pelos direitos das mulheres.
Porque "já há islamistas a insultarem mulheres na rua por não usarem véu", conta ao PÚBLICO. Porque as organizações feministas já "deixaram de pedir total igualdade". Agora estão antes concentradas em "encontrar formas de proteger os direitos que gozam".

Em Tunes vêem-se hoje muito mais mulheres de cabeça coberta do que dantes. Karim Ben Smail junta a isto outro exemplo: "Agora nas repartições públicas às vezes há filas separadas [para homens e mulheres]. Claro que vou sempre para a das mulheres."

Mas "os riscos de regressão não dizem apenas respeito aos direitos das mulheres", disse ao Libération o jurista Sadok Belaid. "O que está em causa é todo um modelo de sociedade." Karim Ben Smail preocupa-se com o que ainda está para vir. "O projecto social deste Governo é confuso, uma mistura entre a sharia [lei islâmica] e o modelo turco", diz o editor tunisino, para quem os islamistas moderados no poder são "amadores" e "perigosos".

"Os nossos maiores problemas são a economia e o desemprego; as duas coisas de que eles nunca falaram, as duas coisas que afastaram Ben Ali", diz. Foram esses problemas que levaram em Dezembro de 2010 Mohamed Bouazizi a imolar-se pelo fogo em Sidi Bouzid. Foi o primeiro acto da revolta contra Ben Ali, o princípio da Primavera Árabe.

Agora, em vez de trabalharem para cumprir os objectivos de uma revolução que custou centenas de vidas, adverte Lina Ben Mhenni, os governantes tunisinos "trabalham para estabelecer uma nova ditadura baseada na religião".
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