Cada dia que passa as
coisas para o trabalhador se tornam mais difíceis, e coisas absurdas que há um
tempo não era comum hoje esta ocorrendo e ninguém se da conta do absurdo.
O artigo de hoje vem
chamar a atenção sobre os processos seletivos promovidos pelas organizações
sociais, mais conhecidas como “OS” que administram varias unidades de saúde
tanto do Estado quanto do município do Rio de Janeiro.
Atualmente há um
processo seletivo em andamento por uma OS que administra o hospital da Mulher
em Bangu, zona oeste do Rio. É de se chamar a atenção pois essas organizações
sociais na realidade são empresas terceirizadas o qual o poder publico, seja a
secretaria estadual ou municipal contrata para gerir uma unidade de saúde.
Não e diferente de
outras empresas terceirizadas, a diferença e que as OS são responsáveis pela
gestão e contratação de todo o pessoal da unidade, do medico ao recepcionista,
já as empresas terceirizadas comuns geralmente ficam encarregadas por uma área
especifica, como exemplo o serviço de limpeza.
Para ficar mais claro,
vou dar exemplo de um banco, normalmente ele contrata uma empresa terceirizada
para fazer o trabalho de limpeza, enquanto as áreas que são próprias do banco,
que é a parte financeira, como a contratação de bancários e por conta do
próprio banco,
Assim era nos hospitais
públicos que contratavam empresas terceirizadas para áreas de limpeza e administrativa,
enquanto a atividade fim, médicos, enfermeiros, etc.. eram a cargo do hospital,
da secretaria de saúde.
As OS passaram a administrar
toda a unidade. Mas elas são empresas como outras tais, embora se autointitule
como sem fins lucrativos, dificilmente alguém criaria uma empresa para prestar
um serviço sem ganhar nada em troca.
O problema e que muitas
dessas organizações sociais quando abrem seus processos de seleção cobram taxa
de inscrição como se isso fosse um concurso publico e muitas pessoas se enganam
pensando que ao serem aprovadas serão contratados pelas respectivas secretarias
de saúde, o que não vai acontecer, a contratação dos aprovados será de
responsabilidade da organização social, não terão nenhum vinculo com o estado
ou município.
No exemplo que dei do
processo seletivo para o hospital da Mulher em Bangu, e cobrado uma taxa de 40
reais. Já pensaram se isso vira moda e empresas como o Carrefour por exemplo
comecem a cobrar taxas para seus processos de admissão?
É um absurdo que esta
passando na cara de todo mundo e ninguém ver que isso e um desrespeito, há
muitas pessoas participando desses processos de seleção achando que passando se
tornarão servidores públicos. Se um dia essas empresas perderem o contrato seja
com o estado ou município vai sair tanto a empresa como seus funcionários que
serão demitidos pelas mesmas.
As pessoas precisam
diferenciar uma organização social de uma fundão publica, como por exemplo a
empresa recém criada pela prefeitura do Rio de Janeiro a Rio Saúde que abriu um
processo seletivo recente. A Rio Saúde é uma autarquia, ou seja uma empresa que
pertence ao município do Rio, seus funcionários serão servidores da
administração indireta, como por exemplo a Comlurb.
Uma organização social
não, é uma empresa contratada para gerir uma unidade de saúde por tempo
determinado por contrato que pode ser renovado ou não e os contratados
admitidos pelos processos seletivos organizados por essas entidades serão
funcionários dela e não do órgão publico, podendo ser demitidos a qualquer
tempo, se a OS perder o contrato, como já disse acima, todos funcionários dela
sairão e qualquer questão trabalhista terá que ser resolvida com a empresa e
não com o órgão publico, por isso a cobrança dessas taxas no valor de um
concurso publico propriamente dito é um absurdo!
Fica o alerta do blog
aos candidatos, será que vale apena pagar taxas como essa de 40 reais para uma
empresa particular afim de participar de um processo seletivo?
Uanderson de Aquino.
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