O ex-presidiário
Heberson Lima de Oliveira, hoje com 30 anos, teve a juventude roubada por um
erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização
depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de
nove anos, ele ficou três anos atrás das grades até que teve a inocência
provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais,
ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que
a liberdade chegasse de forma tardia para ele.
Heberson deixou a
Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e
nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita
pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou
na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova
Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria
tido um desentendimento com ele.
A delegada pediu a
prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que
outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo
assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a
defensora.
O segundo foi da
Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou
no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias.
Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos
Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo
atenção ao caso.
A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização
de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considerou alto para o
caso.
O ex-presidiário se
tornou usuário de drogas dentro da detenção e, quando saiu, chegou a arrumar um
trabalho, mas não conseguiu permanecer. Ele vive com a mãe, sustentados por uma
pensão que ela recebe no valor de um salário mínimo.
O advogado João Batista
do Nascimento assumiu de forma voluntária o caso de Heberson. Ele montou um
grupo chamado ‘Pela dignidade de Heberson Oliveira’ e conseguiu tratamento
psicológico e médico para o rapaz.
— Queremos uma
indenização vitalícia para o Heberson. Tudo isso só aconteceu com ele porque
ele é pobre. O Brasil está cheio de casos como esse, sem ter quem lute pelos
direitos.
Quando terminar o
tratamento para se livrar do vício de entorpecentes, Heberson vai voltar a
estudar para concluir o ensino fundamental, médio e depois pretende cursar
direito. Ele faz tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e, segundo o
advogado, não tem condições de dar entrevista sobre o assunto.
Antes de ser preso,
Heberson já tinha dois filhos que são criados pela mãe. Ele nunca ajudou
financeiramente e tem pouco contato.
Fonte: R7.com
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