Um ano após a morte do
recruta Paulo Aparecido Santos de Lima dentro do Centro de Formação e
Aprimoramento de Praças da PM (Cfap), oito oficiais foram denunciados à Justiça
pelo crime. Os capitães Sérgio Batista Viana Filho, Renato Martins Leal da
Silva, Diego Luciano de Almeida e os tenentes Slan Guimarães Procópio, Gerson
Ribeiro Castelo Branco, Felipe Caetano de Aguiar, Paulo Honésimo Cardoso da
Silva e Jean Carlos Silveira de Souza foram acusados dos crimes militares de
maus-tratos e lesão corporal. Como, para o MP, os crimes foram cometidos contra
todos os 482 alunos da turma de Paulo Aparecido, os oficiais, se condenados,
podem ter pena de mais de mil anos de reclusão.
Ao todo, o promotor
Paulo Roberto Mello Cunha Junior, que atua junto à Auditoria Militar, elaborou três
denúncias para individualizar a conduta dos oficiais. Os documentos tiveram
como base depoimentos e questionários respondidos por todos os alunos da turma
e exames de corpo de delito de todos os lesionados.
Pelo crime de
maus-tratos seguido de morte cometido contra Paulo Aparecido, vão responder os
capitães Leal — que, segundo o texto da denúncia, comandava a instrução — e
Sérgio e os tenentes Silveira, Aguiar, Procópio e Castelo. De acordo com o
documento, os oficiais privaram Paulo “de cuidados indispensáveis e abusaram de
meios de correção ou disciplina”. O crime tem pena de até dez anos.
Em outra denúncia, o
promotor apontou os oito oficiais que estavam presentes na instrução dos dias
11 e 12 de novembro de 2013 como responsáveis pelas lesões leves e graves de 31
alunos. Nesse caso, cada oficial vai responder, 13 vezes pelo crime de
maus-tratos seguido de lesão corporal grave, que tem pena máxima de quatro
anos, e 22 vezes pelo crime de lesão leve, com pena de até um ano de prisão. Já
no terceiro documento, os mesmos oito oficiais são denunciados por maus-tratos
simples 900 vezes
— uma para cada aluno
presente em cada um dos dois dias de instrução. Na denúncia, todos os recrutas
são citados. Segundo o Código Penal Militar, a pena máxima de detenção é de 30
anos.
Fonte: EXTRA
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