Prefeitos piauienses
pretendem fazer uma manifestação na sede do STF, em Brasília, pedindo o
julgamento da lei dos royalties vetada pelo STF. As associações de municípios
estão articulando a manifestação. Segundo o deputado federal do Piauí Júlio
César do PSD, em entrevista ao jornal Meio Norte, o atraso na votação do STF ,
prejudica os estados e municípios, sobretudo o Piauí.
Para quem se esqueceu
do caso, o congresso votou uma lei que retira os recursos do petróleo dos
estados produtores de forma abrupta, para os estados não produtores, sem
oferecer nenhuma alternativa de compensação aos produtores. Esses valores
promoveriam um rombo nas contas dos produtores, sobre tudo o Rio de Janeiro,
maior produtor nacional na extração do petróleo.
Esses recursos foram
garantidos na constituição de 1988, e o Rio tem em seu orçamento esses
recursos, que ajuda a manter por exemplo as UPPs, as UPAS, o cartão bilhete único alem das Obras para Copa e Olimpíadas que embora tenha ajuda do
governo, as três esferas possuem responsabilidades para a conclusão dessas obras
que por sinal muitas delas estão em atraso.
A presidente Dilma,
sabidamente vetou essa lei, porem o congresso derrubou os vetos da presidente.
Sem alternativa os estados produtores entraram com uma ação no STF alegando que
essa lei aprovada no congresso ser inconstitucional A ministra Carmen Lúcia
suspendeu as mudanças tanto nos contratos atuais quanto para as futuras
licitações.
Os estados não
produtores alegam grande prejuízo apenas nos royalties e participação especial
derivados da produção. Porem eles não se importaram com o prejuízo que essa lei
absurda faria com os estados produtores em seus orçamentos.
Alilas a maioria dos
estados não produtores, que são do nordeste, são beneficiados com a divisão da
partilha do Fundo de participação dos estados (FPE), que foi julgado
inconstitucional pelo STF. Esses estados por sua vez foram atras de um acordo
com os outros estados, muitos deles que serão grandemente afetados com a lei da divisão dos recursos do petróleo como o Rio de Janeiro, alegando que se os recursos do
FPE forem retirados abruptamente criara um rombo no orçamento de seus estados.
Mas abir um rombo nas
contas dos outros estados, pode??
Por Uanderson
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