Royalties: Rio a guerra continua!

Nesta semana os deputados da bancada dos estados não produtores enfim puderam comemorar o ano de 2013 com a “vitoria” sobre os estados produtores na guerra dos royalties, como um rolo compressor conseguiram derrubar o veto da presidente Dilma.

Durante a votação vários desses parlamentares, ergueram placas com mensagem dizendo que a derrubada dos vetos era uma “vitoria de todos”, com a truculência que faz parte de sua estirpe, alguns deles ainda debocharam dos deputados da bancada fluminense, comemoraram a vitoria de uma ação estúpida inconstitucional sem se importarem como os estados produtores farão para reorganizar suas finanças sem essa verba.

Muitos desses trogloditas dizem que o Rio de Janeiro não produz nada que é um mero interposto e que por isso não tem direito de receber esse valor, que por sua vez deve ser repartido entre os entes da federação como uma tabua salvadora para seus municípios falidos.

Se o Rio não produz nada então porque não transferem também as plataformas de petróleo e o petróleo ali existente para o nordeste? Podem levar consigo as industrias que estão ali poluindo e trazendo a cada dia um “bando” que aumenta ainda mais a população dessas cidades trazendo problemas sociais como a favelização.

Os royalties do petróleo foi proposto na constituição de 1988 como uma forma de compensar os estados onde ocorre a exploração petrolífera de danos dessa atividade, assim como também foi uma compensação ao fato de que na formulação dessa mesma constituição o ICMS do petróleo ganhou um tratamento diferenciado dos demais produtos, onde este passaria a ser descontado no destino e não na origem.

Ou seja cairia na conta onde é consumido e não extraído. Muitos podem dizer, há todos consomem derivados de petróleo então todos ganharam, porem não e bem assim, o maior beneficiado com essa medida foi São Paulo, por ser o maior consumidor dos derivados de petróleo, já que possui o maior parque industrial da America latina, possuidor da maior frota de carros etc...

Da mesma forma que para que se pudesse mudar a forma de cobrança do ICMS teria que fazer alteração na constituição, assim teriam que fazer no caso dos royalties, e não apenas como uma lei feita atropelando a própria constituição.

Mais perplexo ainda fico ao ver a AGU dizer agora que ira apoiar o texto aprovado, sem os vetos da presidente, sendo que antes eles apoiaram a decisão da presidente. Isso somente confirma o que eu já achava, que o próprio governo esta metido nisso tudo, e que o veto da presidente na verdade foi tudo uma encenação.

Os deputados da bancada dos NÃO PRODUTORES, para justificar essa lama toda, disseram que foi uma vitoria da democracia pois foi a maioria que decidiu. Na verdade foi sim a vitoria da insensatez, da truculência, um verdadeiro canibalismo federativo, tomaram de assalto sim esses recursos dos estados produtores.

O Rio assim como os demais produtores recebem esse valor desde a promulgação da constituição, e por isso possui investimentos, seja obras, programas sociais que utilizam esses recursos, e sendo extirpados de uma hora para outra ira criar um grande problema para esses estados, sobre tudo o Rio de Janeiro com tantas obras, para olimpíadas e a Copa.

Considerar democracia a atitude desse “grupo” e o mesmo que achar normal um arrastão por exemplo! Sim, afinal, se um grupo de desocupados resolver a qualquer tempo fazer a limpa numa praia ou em outro lugar qualquer teriam a mesma legitimidade, se comparando a atitude dos “nobres” deputados, afinal  foi a maioria que decidiu “passar o rodo”!

Da mesma forma que fizeram isso com o Rio, por assim acharem uma maneira fácil e rápida de ganhar dinheiro, usurpando a verba alheia, a manha outros poderão querer fazer o mesmo, acabando com a Zona Franca de Manaus, os royalties do minério, das águas, afinal se o minério esta no solo de Minas, pertence a todos, porque o solo antes de ser de Minas, e da nação! As águas de Itaipu não nascem no Paraná, e mesmo que nascesse, se esta no solo do Paraná, esta no solo do Brasil, então todos tem direito! Que diabo de Pais é esse de dois pesos e duas medidas?

O Rio de Janeiro a muito tempo é massacrado neste País, a questão dos royalties mostra como este estado e tratado, enquanto recebemos admiração em todo mundo, aqui percebe-se que os demais entes federativos tem o prazer de nos ver catatônicos. Lembro que alguns anos atrás quando a cidade do Rio sofria com a violência urbana, faziam piadas desta cidade, deboche de todos os tipos, na TV nem se fala, o programa Casseta & Planeta era mestre nisso, hoje vemos estados ate então livre da criminalidade, como Santa Catarina sofrendo com ônibus queimados, e a reação de todos inclusive da imprensa e bem diferente, ao invés do deboche, vejo a solidariedade.

Isso e para os cariocas e fluminenses tomarem como aprendizado, o Rio desde a época quando era a capital do Brasil, sempre teve uma visão nacional, grandes movimentos sociais, como por exemplo o da erradicação da pobreza surgiram de pensadores, estudiosos, intelectuais desta cidade. Enquanto o Rio se preocupava com a nação, vemos nos demais estados o contrario, o verdadeiro cada um por si e Deus por todos. 

Que o Rio de Janeiro daqui para frente passe a adotar a mesma regra: Primeiro EU, segundo EU, terceiro? Eu também! Viva e republica das bananas!

Por Uanderson de Aquino.