O Executivo anunciou no
ultimo sábado, que responsabiliza a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD)
pelo incidente ocorrido a 31 de Dezembro passado, no estádio da Cidadela
Desportiva, que provocou a perda de vidas humanas e decidiu suspender a atividade
da organização religiosa por 60 dias.
Segundo uma nota dos
Órgãos Auxiliares do Presidente da República, “perante a gravidade dos fatos de
que resultaram lamentavelmente a perda de vidas humanas o Executivo decidiu que
a matéria dos autos seja remetida à Procuradoria-Geral da República para o
aprofundamento das investigações e a conseqüente responsabilização civil e
criminal.
Os Órgãos Auxiliares do
Presidente da República informam que a Comissão de Inquérito criada para apurar
as causas que deram origem ao incidente ocorrido no Estádio da Cidadela
Desportiva constatou que o incidente deveu-se à superlotação no interior e
exterior do Estádio da Cidadela, causada pela publicidade enganosa,
consubstanciada no slogan:
“O Dia do Fim –venha dar um fim a todos os problemas
que estão na sua vida; doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja,
problemas na família, separação, dívidas, etc. Traga toda a sua família”.
Adianta que esta
publicidade enganosa criou no seio dos fiéis e não só uma enorme expectativa de
verem resolvidos os seus problemas, tendo por isso atraído para o local do
evento um elevado número de pessoas, entre velhos, crianças e doentes.
Diz ainda que a
publicidade utilizada para a mobilização dos fiéis foi criminosa e enganosa
pois, tal como estabelecem os artigos 14 e 16 da Lei nº 9/02 –Lei Geral da
Publicidade, a mesma continha informações falsas, susceptíveis de alarmar o espírito
do público e induzi-lo em erro.
Apurou ainda que em conseqüência
da adesão maciça verificaram-se vários constrangimentos tais como a
superlotação do recinto antes da hora marcada para o início da vigília,
estacionamento desordenado no interior, exterior e áreas circundantes ao
Complexo Desportivo da Cidadela, tendo suplantado a previsão dos organizadores
do evento e dificultado a adequação devida das forças de segurança,
designadamente a Polícia Nacional, Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros,
Instituto Nacional de Emergências Médicas, Cruz Vermelha e outras.
Constatou também que
apesar de ter recebido indicações da Direção do Complexo da Cidadela que o
estádio comportava apenas 30.000 pessoas, ainda assim, a Igreja Universal do
Reino de Deus perspectivou acolher no referido evento um total de 152.600
(Cento e Cinqüenta e Dois Mil e Seiscentos fiéis), sendo 35.000 (Trinta e cinco
mil) pessoas nas bancadas do 1º anel, 30.000 (trinta mil) por traz da baliza
norte, 30.000 (trinta mil) por traz da baliza sul e 57.600 (Cinqüenta e Sete
Mil e Seiscentas) pessoas na parte exterior, frontal à tribuna, sem contudo
comunicar às autoridades a sua previsão de 152 mil e 600 pessoas.
O inquérito apurou que
a projeção feita pela Igreja quanto ao número de pessoas para aquele recinto
não foi realista e pecou por excesso.
Constatou-se também que
de acordo com o cartaz publicitário sobre a vigília da IURD, o evento teria
início às 20H00. Porém por volta das 18H00, os espaços reservados para os fiéis
no interior do Estádio estavam completamente lotados, tendo a organização
ordenado o encerramento de todos os portões, à exceção do portão VIP e do
portão nº 6, onde uma parte considerável da população afluiu provocando deste
modo uma enorme pressão sobre a entrada.
Verificou que as 100
pessoas voluntárias mobilizadas pela IURD não tinham preparação para realizar
de forma efetiva a assistência médica.
Segundo a sindicância mandada
instaurar pelo Presidente da República notou-se que para permitir a entrada dos
populares de forma ordeira, isto é, em fila, a organização abriu parcialmente o
portão nº 6 e que, por volta das 18H30, começaram a ouvir-se cânticos e
aclamações no interior, que geraram na população a presunção de se ter iniciado
o evento.
“Devido a pressão
exercida sobre o portão os membros da segurança da Igreja que se encontravam do
lado interior não resistiram ao fluxo imediato, verificando-se a queda dos
fiéis em cadeia, agravada pelo declive do túnel de acesso, pela falta de
iluminação e pelo pavimento escorregadio em virtude do derramamento da “água
consagrada” que estava sendo distribuída aos fies.
Apurou ainda que mesmo
na seqüência das mortes e desmaios de pessoas, a Igreja não interrompeu a atividade.
Provou-se que os
desmaios em cadeia durante o culto ficaram a dever-se em grande medida ao
agravamento do quadro clínico de pessoas já doentes que foram em busca de uma
suposta cura “milagrosa”, incluindo asfixia, fome agravada pelo jejum, dado que
muitas das vítimas recuperaram tão logo lhes foi dada uma leve refeição quer no
local pelo INEMA quer no hospital Américo Boavida.
A Nota dos Órgãos de
Auxiliares do Presidente da República orienta que em virtude de se constatar
que as Igrejas Mundial do Poder de Deus, Mundial do Reino de Deus, Mundial
Internacional, Mundial da Promessa de Deus, Mundial Renovada e Igreja
Evangélica Pentecostal Nova Jerusalém apesar de não estarem reconhecidas pelo
Estado angolano realizam cultos religiosos e publicidade, recorrendo as mesmas
práticas que as da IURD, sejam igualmente interditadas de realizar quaisquer atividade
religiosas no país.
Adianta que a suspensão
e a interdição referidas nos pontos 2 e 3 sejam fiscalizadas pelos Ministérios
do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos, da Cultura, da Administração do
Território e da Comunicação Social e pelos Governos provinciais, devendo
vigorar enquanto durarem as investigações pela Procuradoria Geral da República.
Estabelece que
doravante a realização de cultos religiosos em recintos fechados, tais como
estádios e pavilhões desportivos, seja condicionada a prévia criação de
condições de segurança, assistência e primeiros socorros.
Determina que de
futuro, para atividades similares, se exija no plano legal a realização de
reuniões entre todas as forças e serviços intervenientes no asseguramento e a
autoridade administrativa que as autoriza.
O Executivo angolano,
face ao exposto, apela aos fiéis das igrejas visadas e a toda a população em
geral no sentido de se manterem serenos e cumprirem cabalmente as decisões
tomadas.
Fonte:
obrigado camarada presidente pela boa desisao tomada acho ser uma opçao.mabobo
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