Ontem a presidente
Dilma vetou parcialmente o projeto dos deputados das bancadas dos estados não
produtores o trecho em que pulverizava os recursos destinados aos estados
produtores.
O veto presidencial foi
em parte comemorado pelos governadores do Rio e Espírito Santo.
Porem já se espera
uma reação dos não produtores, que com apoio de Sarney, poderão derrubar o veto
de Dilma. Neste caso o Rio já estaria preparado para entrar com uma ação de
inconstitucionalidade no Supremo.
A questão que algumas
pessoas não entenderam ainda e porque somente agora e que os estados não
produtores resolveram roubar retirar esses recursos do Rio. O que ocorre
e que esses municípios estão falidos, por má gestão, é claro, e por conta disso
viram que esses recursos do petróleo seria a “tabua de salvação” para sua incompetente
gestão.
O petróleo pertence ao
País, sim, mas muita gente de outros estados não procuraram saber porque o Rio
possui esse beneficio reconhecido pela constituição, preferem sim profanar
xingamentos ao povo carioca e fluminense.
Em 1988, com a
promulgação da constituição, ficou estabelecido que o ICMS do petróleo teria um
tratamento diferencial, e o único produto que e cobrado no destino e não na
origem. Isso obviamente foi para beneficiar o estado de São Paulo que por ser o
maior consumidor de derivados de petróleo, passaria a receber vultuosas somas
com o ICMS do petróleo.
Na época, o Rio, como já
era de costume, era representado por bananas que deixaram passar isso, iludidos
justamente com a compensação que deram ao Rio, os royalties. Depois da
descoberta do pré sal, tudo mudou, viram que o Rio iria ser obviamente beneficiado
com a descoberta dos mega poços de petróleo, o olho grande então contaminou as
bancadas não produtoras que ate então nunca reclamaram do Rio receber essa
compensação.
Se o deputados que
propuseram a mudança do destino desses recursos querem realmente que haja um equilíbrio,
porque não propuseram a mudança na forma de pagamento do ICMS de petróleo,
deixando-o igual a qualquer outro produto que e descontado na origem?
Não pensaram nisso
porque mexeria com São Paulo. São “muito machos” para incomodar o Rio que não
tem o mesmo peso econômico e político que “Sampa”, pensaram eles talvez: “ O Rio
e café pequeno, vamos votar em bloco e passar por cima deles feito rolo
compressor.”
Talvez eles não
contavam com dois fatores: O Rio realmente não tem o mesmo peso político e financeiro de São Paulo, mas
possui uma elite intelectual poderosa, artistas de todas as esferas,
jornalistas, empresários, e um povo que hoje não e panaca feito antes.
Uma coisa e certa: podem
derrubar o veto da presidente, mas levarão muito tempo para por as mãos nesse
dinheiro, isso é, se conseguirem ludibriar o Supremo, pois o Rio ira lutar em
todas as instancias. O Rio já esta preparado para entrar no supremo com uma
ação de inconstitucionalidade.
Infelizmente, no
momento que o Pais deveria estar unido, uma vez que o Brasil esta a beira de
uma recessão, nossa nação encontra-se dividia, uma guerra que nasceu política e
pelo visto já esta contaminando a população de ambos os lados, com hostilidades
bilatérias, que só prejudicará o Brasil.
Por Uanderson
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