A presidente Dilma
Rousseff disse nesta quinta-feira, em Moscou, na Rússia, que não "há mais
o que fazer" sobre o voto convocado em regime de urgência pelo Congresso
em relação a seus vetos sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
Eu já fiz todos os
pleitos, o maior é vetar. Não tenho mais o que fazer. Não há nada mais forte
que o veto. Que cada um vote com sua consciência. Não tem crise com o
Congresso. O funcionamento da democracia é assim", afirmou Dilma a
jornalistas no hotel em que está hospedada na capital russa.
Na última quarta-feira,
o Congresso votou em peso pelo regime de urgência sobre o veto da presidente ao
texto reformulado pela Câmara e pelo Senado que impunha uma redistribuição dos
recursos gerados pela exploração petrolífera, causando com isso perdas a Estados
produtores.
Pelo sistema de
urgência, o assunto pode ser apreciado no plenário antes de outros projetos a
serem votados pela Casa.
Dilma afirmou que não
pretende influenciar o voto de ninguém.
Pelas contratos em
vigor atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos Estados
produtores.
A presidente propunha
manter intactos os contratos já firmados, mas em se tratando de contratos
futuros, ela propôs destinar 100% dos recursos para a educação. Mas a proposta
do Congresso propunha redistribuir até os recursos dos contratos em vigor
atualmente.
"Eu acredito que
minha decisão foi uma decisão justa diante da legislação, porque a legislação
diz claramente que não se pode descumprir contratos", disse Dilma.
''Nós só vamos ser um
país desenvolvido, quando tivermos uma educação de qualidade. O petróleo é um
bem finito. Não é renovável. Tudo o que ganhamos com o petróleo tem que ser
deixado como riqueza permanente.''
Entre os Estados que se
sentem mais prejudicados pela reformulação do Congresso estão Rio de Janeiro e
Espírito Santo. Ambos defendem o veto de Dilma.
: BBC Brasil
Opinião:
Não há o que fazer? Me
admira a presidenta falar isso, quando o governo quer, conseguem enfiar goela
abaixo os contras e aprova aquilo que deseja. Há de certo pouco caso com os
estado produtores.
Mas respondendo a fala
de nossa presidenta: há sim o que fazer, recorrer ao supremo e no caso os
estados produtores passarem a pressionar a aprovação da unificação do ICMS.
Isso obviamente vai prejudicar os estado mais pobres que sem infraestrutura, a
guerra fiscal e um mecanismo usado para atrair indústrias.
A partir do momento que
não poderem mais usar esse artifício, esses municípios terão dificuldade de
instalar em suas cidades ate uma loja de bicicletas. Como declararam guerra
aos produtores, o ditado já diz: “guerra é guerra”!
Uanderson
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