Um banho de água fria para o que ainda tinha esperança que o projeto original fosse adiante...
A Comissão de Educação aprovou o substitutivo do projeto de lei Nº 1.767, DE 2021 de autoria do deputado federal Pastor Sargento Isidoro.
O projeto de lei tinha como objetivo criar um programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina no Brasil.
Pelo projeto de lei “enfermeiros (as) Brasileiros (as) teriam matrículas especiais nos cursos de medicina em Universidades Privadas, sem prestar vestibular e com financiamento 100% pelo Governo Federal mediante apresentação de Diploma de Graduação em enfermagem”. Para ter o benefício, o profissional deveria ter “5 (cinco) anos em serviço hospitalar ou em unidades de Saúde Pública e 10 (dez) anos de formação Profissional
Em apreciação da proposição legislativa na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o projeto foi discutido pela relatora Deputada Carmen Zanotto.
Em sua analise a deputada federal Carmen Zanotto informou não há quantitativo suficiente de enfermeiros para atender à demanda no país, e que aumentar os formados em medicina por esse projeto poderia fragilizar a já insuficiente quantidade de enfermeiros disponíveis.
Como proposta a CSSF concordou com a relatora entendendo que para valorizar os enfermeiros, seria proposto criar estímulos à melhor formação, criando então um substitutivo ao projeto original, em que a nova redação propõe incentivar a especialização de enfermeiros e fisioterapeutas para atuação em unidades de terapia intensiva, por meio de programas de residência multiprofissional ou outros programas de pós-graduação, inclusive com a possibilidade de adequação da sua carga horária de trabalho nas unidades próprias e conveniadas ao Sistema Único de Saúde
Na comissão da educação a Deputada federal Franciane Bayer que e relatora da comissão de educação, aprovou o substitutivo em 04/06/2024. Lembrando que o projeto original havia a exigência de contrapartida dos enfermeiros que ao graduar-se em medicina teriam que prestar serviço ao sistema único de saúde em no interior de cidades com déficit em números de médicos. Agora o projeto segue os demais tramites legislativos como projeto de incentivar enfermeiros e fisioterapeutas a especializarem em trabalhar em UTI.
E bom lembrar também que ao contrario do argumento da deputada federal Carmem Zanotto de que não haveria um numero suficientes de enfermeiros no Pais, na realidade o mercado de trabalho esta saturado na área da enfermagem, tanto de nível médio quanto superior. Segundo o Cofen o Brasil possui 741 mil enfermeiros e 1,8 milhões de técnicos, alem disso o Pais forma 50 mil enfermeiros por ano. Talvez propor a mudança no teor original do projeto do deputado Sargento Isidoro seria mais para preservar o mercado de trabalho medico já que se a lei fosse aprovada poderia inflacionar o mercado medico com a migração em massa de enfermeiros para medicina.
Fonte: UAN Noticias / Camara dos Deputados.
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