O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Prouni - Programa Universidade Para Todos é constitucional.
Por sete votos a um, o STF rejeitou as duas ações que questionavam o programa que concede bolsas a estudantes de baixa renda.
O Prouni também reserva vagas, no sistema de cotas, para estudantes negros, índios e portadores de deficiência. O Supremo entendeu que o programa não fere a isonomia – o princípio da igualdade. Quase 1,4 mil instituições de ensino superior em todo o país aderiram ao programa. Já são mais de um milhão de bolsas.
Esse julgamento encerrou uma discussão que começou em 2008.
Fonte:
Opinião
O prouni e um dos melhores programas sociais já criado pelo governo federal destinado as pessoas menos favorecidas. Pois antes muitos pobres não tinham qualquer chance em chegar a universidade.
Embora existam as universidades publicas, elas nunca foram direcionadas realmente a todos, isto porque, alem do exame de ingresso( vestibular) exigir dos candidatos base que a escola publica dificilmente oferece, os cursos de maneira geral são em período integral, com isso o cidadão pobre que não tem quem o sustente e precisa trabalhar, não pode ficar o dia inteiro em uma sala de aula, era excluído da possibilidade de chegar ao ensino superior.
O único meio desta parcela da população, que é a maioria, em poder fazer uma faculdade era na rede particular, onde os cursos são em horário flexível, ou seja a pessoa pode estudar pela manha, a tarde ou a noite( com exceção para o curso de medicina que e integral tanto na rede publica quanto na particular).
Porem como o valor de uma mensalidade nas faculdades particulares são inacessíveis para boa parte da população, o ensino superior era apenas um sonho. O Fies embora tenha o objetivo de financiar o estudo para, teoricamente quem não tem condição de pagar, nunca foi destinado ao pobre, pelas exigências que fazia para conceder o beneficio, como exigir dois fiadores que possuísse renda de pelo menos duas vezes o valor da mensalidade sem desconto.
Desta forma o prouni surgiu como um meio do pobre, que através de mérito e não esmola, já que para conseguir a bolsa integral, necessita de boa nota do Enem, realize o sonho de cursar uma faculdade, podendo desta forma, trabalhar para se sustentar e estudar.
Estão de parabéns todos que participaram da criação deste programa, do ex-presidente Lula por ter tido a sensibilidade de “tocar” este projeto mesmo diante dos contras, que nunca aceitaram os pobres nas faculdades, haja vista essas duas ações que desde 2008 estava no supremo tentando acabar com o programa. Acho que para determinadas pessoas neste Pais deve ser “chato” saber que o filho(a) de sua empregada estuda medicina na mesma sala que seu filhinho.
Mais uma vez parabéns a todos os idealizadores do Prouni, ao ex presidente Lula e ao STF por ter dado legitimidade a um dos melhores programas de inclusão social já criado pelo governo federal.
Por
Uanderson de Aquino
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