Protocolado no Senado
na terça-feira, o projeto para antecipar as eleições presidenciais em meio ao
andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff abriu novo capítulo na
guerra entre governo e oposição. A proposta de emenda à Constituição (PEC)
assinada por parlamentares de 10 partidos prevê disputa pelo Palácio do
Planalto em outubro deste ano simultaneamente à votação para prefeito e
vereador.
O projeto ganhou força
depois de a Câmara ter aprovado, com apoio da bancada do PMDB, a
admissibilidade do processo de afastamento de Dilma. O grupo de seis senadores
que encaminhou a PEC argumenta que, em caso de impeachment, faltaria
legitimidade ao vice Michel Temer (PMDB) para envergar a faixa presidencial sem
ter sido escolhido pelos brasileiros para o cargo. Os novos governantes eleitos
teriam mandato de dois anos, até o fim de 2018, em uma tentativa de conciliar o
país diante dos baixos índices de popularidade de Dilma e Temer.
— Essa PEC só tem
sentido se houver apoio popular e se a presidente concordar em antecipar o
mandato em dois anos em nome da unidade nacional — observa o senador Paulo Paim
(PT-RS), um dos autores da iniciativa.
Diante da possibilidade
de a proposta tomar corpo no Congresso, Temer, que já monta uma equipe de
governo para substituir o grupo de Dilma, desencadeou uma operação para
derrubar a possibilidade de antecipação do pleito. Segundo o jornal Folha de
S.Paulo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) trabalha para retardar o avanço da
PEC. Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado federal
Carlos Marun (PMDB-MS) classifica o projeto como "invenção" de
petistas:
— Não há chance de essa
PEC passar. Seria verdadeiro golpe, porque o impeachment é constitucional e
prevê que o vice assuma.
Diante da crise
política, nas últimas semanas, outros líderes passaram a defender novas
eleições, entre eles as ex-candidatas Luciana Genro (PSOL) e Marina Silva
(Rede) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Não há unanimidade
entre especialistas. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio
Thomaz Pereira defendeu, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, a
constitucionalidade do projeto. "É possível convocar novas eleições sem
violar esse limite (de interferência entre Poderes) desde que se tenha o apoio
do próprio Executivo. Idealmente, a proposta de emenda partiria da presidente,
mas seu apoio formal a uma emenda já proposta pelo Legislativo também ajudaria
a enfraquecer alegações desse tipo", escreveu.
Fonte: ZeroHora
OPINIÃO
Dadas as circunstâncias,
se é para Dilma sair então que nova eleição para Presidente seja realizada,
nada de golpista assumir a presidência na marra!
Por Uanderson de Aquino
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