Fonte da Imagem: http://oquevaipelomundo.blogspot.com.br
O governador Sérgio Cabral admitiu nesta quinta-feira que a presidenta Dilma Rousseff vete parcialmente o texto aprovado na Câmara de Deputados. “Este projeto pode ser dividido em duas partes. Um, fala de uma nova distribuição do que já foi licitado. Isso é ilegal e deve ser vetado. E a presidenta Dilma teria condição de sancionar a parte que diz respeito ao novo marco legal (aos campos que ainda não foram licitados do Pré-sal). Para essa nova divisão (de campos não licitados) devemos respeitar o Congresso Nacional, embora também discordarmos do tratamento dado ao Rio”, explicou.
Cabral disse que avaliou com as equipes técnica e jurídica o texto do projeto aprovado. Segundo ele, a nova distribuição, sobre contratos futuros, dá ao Rio uma compensação em respeito ao Artigo 20 da Constituição, mas não na proporção que ele acha justo. “O estado vai perder recursos, porque o regime de partilha acaba com a Participação Especial. Perderemos 60% do que recebemos hoje. Dividiremos outra proporção com os demais estados brasileiros”, acrescentou.
Cabral também reafirmou confiar no veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto. O governador voltou a dizer que, sem os recursos dos contratos atuais, será obrigado a fechar as portas de metade dos serviços públicos oferecidos pelo Governo do estado.
“Pelos nossos cálculos, o Rio perderá R$ 77 bilhões até 2020. Quando falo que não tem Olimpíada e não tem Copa do Mundo, não estou exagerando. Não contem com o governo do estado, pois não terei como pagar a dívida da União e nem como pagar os pensionistas e aposentados”, disse o governador a uma plateia de cerca de 100 empresários fluminenses durante o almoço da entidade Lide — Grupo de Líderes Empresariais, promovido ontem no Hotel Copacabana Palace.
R$ 1,7 BILHÃO EM PERDAS PARA 85 MUNICÍPIOS
De acordo com estudo elaborado pelo gabinete do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) — com indicadores da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aplicados aos percentuais propostos pelo projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), 85 municípios fluminenses deixarão de receber em 2013, R$ 1,7 bilhão em recursos dos royalties de petróleo. Até 2020, a queda na arrecadação será de R$ 14 bilhões com a produção atual de petróleo. Se estimar que até lá a exploração deve triplicar, as expectativas apontam perdas de R$ 42 bilhões
Campos dos Goytacazes (R$ 213,6 milhões), Macaé (R$ 161,4 milhões), Rio das Ostras (R$ 63,1 milhões) e Cabo Frio (R$ 61,1 milhões) são os municípios que mais perdem em valores absolutos.
O texto aprovado na Câmara apresenta uma queda de 26,5% para 15% nos royalties para municípios produtores em 2013, e diminuindo até 4% em 2020.
Em municípios afetados por embarcações, como Macaé, a queda seria dos atuais 8,75% para 3% em 2013, chegando a 2% em 2020.
Conforme o projeto de lei de Vital do Rêgo, os municípios produtores receberão 5% da Participação Especial em 2013 e 4%, em 2020, ao contrário dos 10% atuais.
Conforme o projeto de lei de Vital do Rêgo, os municípios produtores receberão 5% da Participação Especial em 2013 e 4%, em 2020, ao contrário dos 10% atuais.
Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar diz que 50% do orçamento do município provêm dos royalties de petróleo: “80% dos R$ 200 milhões ao ano são aplicados em investimentos”.
MUDANÇA DA CAPITAL
O esvaziamento político do Rio e perda de prestígio e de recursos com a transferência da capital para Brasília.
O esvaziamento político do Rio e perda de prestígio e de recursos com a transferência da capital para Brasília.
ÓRGÃOS PÚBLICOS
Alguns órgãos públicos também foram para Brasília, enfraquecendo o comércio carioca, pois funcionários federais — com seus altos salários — se transferiram.
FUSÃO DE ESTADOS
Com a fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio houve novo esvaziamento político, financeiro e também tributário.
Com a fusão da antiga Guanabara com o Estado do Rio houve novo esvaziamento político, financeiro e também tributário.
COBRANÇA DO ICMS
Em 1988, a Constituição Federal estabeleceu que a cobrança do ICMS sobre o petróleo deveria ser feita no estado de destino e não na origem.
ROYALTIES
Agora vão tirar a participação especial e diminuir os royalties
Fonte: O Dia
Opinião:
Deve gerar um orgasmo aos parasitas políticos de outras bancadas ao sacanearem o Rio de Janeiro
Uanderson
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