Segunda matéria publica
pelo jornal O Dia a Câmara dos Deputados aprovou no fim de maio uma medida
provisória que garantia a isenção tributária a igrejas. A informação foi
publicada neste sábado em reportagem do jornal Folha de São Paulo. O texto que
incluía a isenção foi incorporado à MP e pode anular autuações fiscais que
somam mais de R$ 300 milhões.
Segundo a reportagem, o
benefício foi incorporado na MP por intermédio do presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que é evangélico. A medida ainda livra da cobrança de impostos
as chamadas “comissões” que pastores e líderes religiosos ganham ao arrecadar
mais dízimos. Dessa forma, a isenção acaba favorecendo em especial as igrejas
evangélicas neopentecostais, onde o pagamento de comissões a pastores é mais
frequente.
O artigo foi incluído
na MP 668 do ajuste fiscal, que trata originalmente do aumento de impostos
sobre produtos importados. No entanto, para que entre em vigor, a medida ainda
precisa passar pela sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT).
A reportagem lembra
ainda que a Constituição Federal garante imunidade tributária a templos. No
entanto, não aos profissionais que neles trabalham e recebem salários, como
pastores. Eles devem pagar Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre
a remuneração.
Não há, porém,
tributação sobre “ajuda de custo” (moradia, transporte etc), desde que esse
dinheiro seja destinado à subsistência do empregado. E há casos de sonegação
religiosa de pastores que recebem um salário mínimo e “comissões” a título de
“ajuda de custo”, que em alguns casos podem chegar a R$ 100 mil. O benefício
incluído por Cunha na MP acaba ampliando esse conceito de "ajuda de
custo" e diz que o dinheiro não precisa ser exclusivamente para
subsistência.
Fonte: O Dia
OPINIÃO
E por essas e por
outras que esse País virou um mar de lama, nada aqui e levado a serio nossos
políticos não legislam para a sociedade e sim para os grupos os quais
financiaram suas campanhas.
Algumas igrejas
evangélicas, que nem preciso citar nomes que todos sabem de quem estou falando,
já responderam processos por denuncias de lavagem de dinheiro, e claro não deu
em nada. As igrejas evangélicas detém hoje no Brasil um poder só comparado o
que a igreja Católica tinha a alguns séculos atrás.
A cada ano a bancada
evangélica no congresso ganha mais poder na medida que são eleitos
representantes das mais variadas denominações. As pessoas que votam nesses
grupos são doutrinados a votar nos candidatos da igreja sobre justificativa que
estariam votando num homem de Deus.
Ocorre e que os “os homens de Deus” estão livres de cobranças uma vez que as próprias igrejas dizem
que não se deve falar mal de um pastor ladrão por exemplo, que teria que deixar
que ele caia nas mãos de Deus.
Com isso o caminho esta
livre para o camarada porque o tempo de Deus não e o nosso e sabe lá quando é
que Deus ira por a sua mão contra o tal cidadão! Já fui membro de uma
denominação evangélica e me lembro das eleições em que a Rosinha Garotinho
estava se candidatando a governadora.
Num culto de domingo,
de repente tudo para, o pastor pede um minuto de atenção e da o microfone para
o pastor presidente daquela regional, e ele fala sobre as eleições que seria na
outra semana, e da importância em votar em uma pessoa comprometida com Deus, e
diz: Quem vocês votarão no próximo domingo? O povo em coro respondeu : Rosinha Garotinho!
Cada ano que se passa,
cresce em mim uma certeza: quem tem condições financeiras, tenha bom senso, e
saia do Brasil, estamos retornando a idade média!
Por Uanderson de
Aquino.
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